terça-feira, 14 de maio de 2013

A República Sul-Africana e o Apartheid


A República Sul-Africana e o Apartheid
 A República Sul-Africana é o mais rico país africano, com 38 milhões de habitantes e uma agropecuária bastante diversificada, mecanizada, que muito se difere dos seus vizinhos, e uma indústria razoavelmente sofisticada que responde pela metade da renda nacional.
No entanto, existem duas "Áfricas" do Sul, sendo que uma é de primeiro mundo, semelhante à Austrália ou ao Canadá, rica e com padrões salariais elevados, além de ótimos indicadores sociais: a África do Sul dos brancos.
A outra é comparável aos piores países africanos, onde a mortalidade infantil, o analfabetismo e a expectativa de vida são só menos piores que os salários e a qualidade das habitações: é a África do Sul dos negros.
Esses dois "países" tão distintos ocupam o mesmo espaço e abrigam a mesma sociedade, separada por uma lei racista em duas partes tão distintas.
A República Sul-Africana é o resultado mais negativo do imperialismo europeu sobre a África, pois sua sociedade é dividida de acordo com as origens raciais de seus integrantes.
Os descendentes dos colonizadores europeus, holandeses ou ingleses são os 18% privilegiados da população, com plenos direitos políticos e funções econômico-sociais predeterminadas para os melhores empregos e salários.
Os negros não tiveram a mesma sorte, sendo mantidos como cidadãos de segunda classe em seu próprio país, segregados legalmente apesar de serem majoritários (68% da população), assim como outros considerados não-brancos - mestiços (10%) e asiáticos (3%).
O sistema segregacionista dos europeus, holandeses (bôeres) e britânicos, aos negros nativos e aos demais grupos não-brancos (originários da imigração intercolonial e da miscigenação) começa a ser estruturado na forma de leis a partir de 1904, quando é aprovada uma que exclui os africanos dos trabalhos especializados e classificados.
Em 1908 é aprovado o sistema de "segregation", que determina leis especiais aos grupos étnicos e impede os não-brancos de terem poder político.
No ano de 1910 o Parlamento britânico incorpora definitivamente a África do Sul ao Império Colonial Britânico, sob a forma de um domínio, com o nome de União Sul-Africana, que englobava a colônia de Natal e do cabo e as antigas repúblicas formadas pelos colonizadores holandeses: Transvaol e o Estado de Orange, tomados pelos britânicos na Guerra dos Bôeres em 1899 e 1902.
A escalada segregacionista continua e, em 1913, o Parlamento sul-africano aprova a Lei das Terras Nativas (Native Land Act), proibindo aos negros a posse de terras nas áreas de terras reservadas aos brancos.
Em 1948 os britânicos perdem o controle político da União Sul-Africana e os descendentes dos holandeses, através do partido ultra-racista, denominado Partido "Nacional", fazem a maioria do Parlamento sul-africano.
Imediatamente aprovam um regime racial ainda mais violento que "segregation" denominado "Apartheid".
"Apartheid" significa em africaner (dialeto boer da África do Sul, com origem no holandês do século XVII e expressões locais) "desenvolvimento em separado", determinando a separação legal, espacial e de funções econômicas da população sul-africana de acordo com a cor da pele e a descendência.
Os brancos europeus são cidadãos com plenos direitos individuais e políticos, a quem cabe eleger o governo parlamentar, e aos não-brancos cabem leis especiais, um parlamento títere apenas representativo, um código de "leis especiais" que não garante sequer o livre trânsito pelo país. Os negros não têm qualquer representação parlamentar federal, podendo votar apenas para o parlamento de seu bantustão ou homeland de origem.
O Parlamento é um organização tricameral com uma Câmara para os brancos, uma para os mestiços e uma para os indianos (maior grupo não-branco e não-negro depois dos mestiços).
 Os Bantustões
Os bantustões (ou bantustans), também chamados homelands ou compounds, são as áreas de habitação restrita aos negros, verdadeiros depósitos de mão-de-obra para as empresas e fazendas da África do Sul.
Em 1959 o Parlamento sul-africano aprovou o Bantu Self Govermment Act ou Lei do Autogoverno Bantu, que prevê a autonomia e a soberania aos bantustões.
O objetivo do governo racista era claro, criar áreas de habitação exclusiva para os negros nas piores terras e determinar que os bantustões ganhassem cada vez mais autonomia até que se tornassem "países" independentes, expropriando de seus habitantes negros a cidadania sul-africana e criando uma série de pequenos países miseráveis facilmente dominados pela República Sul-Africana.
Foi devido a essa política de segregação espacial e geográfica que a União Sul-Africana foi expulsa da Commonwealth Britânica em 1960 e rompeu seus laços com a Coroa Britânica, tornando-se uma República e deixando de figurar como "Domínio"na Comunidade Britânica.
Dos dez bantustões criados a partir do Bantu Self Govermment Act de 1959, seis são considerados regiões autônomas e quatro tiveram suas "independências" proclamadas pela África do Sul entre 1976 e 81, - são eles Transkey (1976), Bophutatswana (1977), Venda (1979) e Ciskey (1981).
A independência desses bantustões não foi reconhecida por nenhum outro país além da República Sul-Africana.
 As Negociações para o fim do Apartheid
Oficialmente a luta contra a segregação inicia-se em 1912, com a criação do Congresso Nacional Africano (CNA).
A partir de 1950 o governo sul-africano teve poderes absolutos para combater os comunistas e os anti-racistas que atuavam como os primeiros grupos anti-apartheid, atuantes no CNA.
A situação radicalizou com o uso de terrorismo de Estado por parte do governo, sobretudo a partir de 1960, com a ruptura do país com o Commonwealth e a instauração da República.
Em 1961 é criado o braço armado do CNA, chamado de Lança da Nação ou Um-Kontove-Sizue, que atua militarmente contra o governo racista.
Em 1964, Nélson Mandela, líder do CNA, é condenado à prisão perpétua, que só será revogada em 1990.
Entre 1976 e 1990, intensificam-se os embargos comerciais contra a África do Sul, e vários países importantes como os EUA, França, Alemanha adotam sanções comerciais contra a África do Sul. Internamente, protestos, greves e atuações armadas agravam a situação para o governo branco.
O presidente ultra-racista Pietr Botha sofre um derrame cerebral é substituído por Frederick De Klerk, também do Partido Nacional, em 1989. De Klerk, de uma ala favorável à negociação com o CNA, inicia uma série de medidas que amenizam o Apartheid. Militantes do CNA, inclusive Nélson Mandela, são libertados em 1990 e são criados bairros, escolas, distritos e áreas de lazer multirraciais.
Apesar do progresso conseguido a partir de 1990, com a queda de muitas leis de segregação, o impasse político continua, com a radicalização da extrema direita branca e extrema esquerda negra que impedem um acordo político para eleições multirraciais, ameaçando um banho de sangue terrorista e mesmo uma guerra civil no país.
Outro fator de instabilidade é a rivalidade entre os diversos grupos negros, muitas vezes fomentada e financiada por grupos radicais brancos, visando a postergar ao máximo as reformas políticas que levam às eleições multirraciais.
 O Fim do Apartheid
Em 1991 o governo e os líderes negros, sobretudo Nélson Mandela e M. Buthelezi, assinam um acordo de não-violência para uma transição tranqüila, que levou ao fim do Apartheid.
Em 1992, a maioria branca orientada pelo presidente Frederick De Klerk votou em plebiscito o fim do Apartheid.
Em 1993 passou a valer uma Constituição provisória que permitiu as primeiras eleições multirraciais do país em 1994, quando o líder do CNA, Nélson Mandela, foi eleito pela maciça maioria, o primeiro presidente negro da África do Sul - era o fim do Apartheid.
Uma Assembléia Constituinte foi eleita em 1995 e uma Constituição permanente foi estabelecida em 1996. Foi uma tranqüila transição para um parlamentarismo unicameral e democrático. 

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